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Portugal 2020 - Apoio à contratação de recursos humanos altamente qualificados

O Aviso-Lisboa-59-2018-40 visa fomentar a contratação, por parte das empresas, de recursos humanos altamente qualificados dotados de grau académico com nível de qualificação 8 (doutoramento), nos termos definidos no anexo II da Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho, como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.

Data de abertura: 17 de dezembro de 2018
Data de encerramento: 30 de agosto de 2019
 
Beneficiários: Os beneficiários dos apoios previstos no presente AAC são empresas PME (micro, pequenas e médias empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nos termos conjugados do número 1 do artigo 47.º, dos números 1, 2 e 5 do artigo 48.º e do ponto 6 do ANEXO A, todos do RECI.
 
Financiamento: A dotação orçamental do FSE afeta ao presente concurso é de trezentos e cinquenta mil euros para as duas primeiras fases do concurso e trezentos mil euros para a terceira fase, perfazendo um milhão de euros, podendo a AG reforçar a dotação em caso de necessidade. Assim tendo em consideração o previsto na alínea d) do n.º 1 do artigo 50.º do RECI, os incentivos a conceder no âmbito deste Aviso são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa de 50%.